Habilidades aprendidas
1 - Conceito de direito ambiental
2 - Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
3 - Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
4 - Princípios da prevenção e/ou da precaução
5 - Princípio da participação ou cooperação
6 - Princípio da informação
7 - Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
8 - Princípio da função socioambiental da propriedade privada
9 - Hierarquia das normas jurídicas
10 - Competência material (exclusiva e comum)
11 - Competência legislativa (privativa)
12 - Competência legislativa (concorrente e suplementar)
13 - Objetivos da política nacional do meio ambiente
14 - Órgãos formadores do SISNAMA
15 - Instrumentos da política nacional do meio ambiente
16 - Licenciamento ambiental: Licenças prévia, de instalação e de operação
17 - Avaliação de impactos ambientais
18 - Mitigação e compensação ambiental
19 - Conceito de poluidor
20 - Características da responsabilidade civil ambiental
21 - Pressupostos da responsabilização civil por danos ambientais
22 - Características da responsabilidade administrativa ambiental
23 - Infrações administrativas ambientais
24 - Sanções administrativas por infrações ambientais
25 - Características da responsabilidade penal ambiental
26 - Crimes contra o meio ambiente
27 - Penas por crimes contra o meio ambiente
28 - Reserva legal
29 - Área de preservação permanente
30 - Cadastro ambiental rural
31 - Sistema nacional de unidades de conservação
32 - Zonas de amortecimento
33 - Compensação ambiental
34 - Ação popular ambiental - requisitos
35 - Legitimidade ativa e passiva
36 - Mandado de segurança coletivo
37 - Ação civil pública ambiental e inquérito civil ambiental
38 - Peculiaridades da ação civil pública ambiental
39 - Termo de ajustamento de conduta - TAC
KARINA PINTO COSTA MEKHITARIAN
Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.
Dúvidas frequentes
TEMOS A RESPOSTA!
Nossos cursos são integralmente online, proporcionando praticidade e acessibilidade. Ao se inscrever, você não apenas obtém acesso a todas as aulas em questão de minutos, mas também receberá materiais complementares para enriquecer ainda mais sua experiência de aprendizado. Estamos comprometidos em tornar o conhecimento facilmente acessível e completo para você.
O período de acesso às nossas trilhas de aprendizado é de 3 meses, permitindo que você tenha tempo suficiente para explorar o conteúdo com tranquilidade. Já para os cursos avulsos, o acesso é válido por 30 dias, proporcionando a flexibilidade necessária para que você progrida no seu próprio ritmo. Não se preocupe, estamos aqui para tornar o processo de aprendizado mais conveniente ao seu tempo e necessidades.
Garantimos que todos os nossos cursos estão devidamente certificados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O certificado que você receberá apresenta todas as informações necessárias para validação, incluindo o cronograma do curso, carimbo do CNPJ da instituição e a assinatura do responsável. Além disso, atendemos a todos os requisitos obrigatórios para a validade do certificado, assegurando a autenticidade e reconhecimento de suas conquistas.
Para sua comodidade, gostaríamos de destacar que todos os nossos cursos são ministrados de forma totalmente online, proporcionando flexibilidade e acessibilidade. Após a confirmação do pagamento, você receberá as informações de login no endereço de e-mail que você forneceu durante o processo de compra. Estamos comprometidos em tornar o processo o mais conveniente possível para você.
Oferecemos a flexibilidade de escolher entre diferentes opções de pagamento. Você pode optar por efetuar o pagamento à vista com desconto, por meio de depósito, transferência eletrônica (TED) ou PIX. Alternativamente, também disponibilizamos a opção de parcelar o pagamento em até 12 vezes no cartão de crédito, permitindo que você escolha a forma de pagamento que melhor atenda às suas necessidades.
Nossos consultores são qualificados e estarão disponíveis para esclarecer suas dúvidas diretamente pela plataforma, usando o recurso denominado 'Campo de Dúvidas'.
Sim, suas transações estão em segurança conosco. Todo o processo de compra é gerenciado pelo Pagar.me, que utiliza uma tecnologia de transação criptografada de 128 bits, proporcionando um ambiente protegido para suas transações financeiras.